Mandados de segurança de competência originária do 2º grau passarão a tramitar exclusivamente pelo PJe-JT

Após a realização – no último dia 27 de junho – do primeiro julgamento em processo digital no segundo grau, a expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho continua no TRT da 2ª Região.

O próximo passo será a digitalização de todos os mandados de segurança que forem de competência originária do Tribunal. Com previsão de início para o final do mês de agosto, todos os mandados de segurança impetrados em 2º grau terão que ser feitos com a utilização do PJe-JT. Para isso, o TRT promoverá, em conjunto com membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a capacitação dos desembargadores, de assessores e dos juízes convocados.

PJe-JT continua a ser implantando em outros regionais

A cidade de Aracaju foi a primeira capital do país a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema, criado para trazer mais agilidade à tramitação dos processos, entrou em operação, na manhã desta sexta-feira (06), em quatro varas do trabalho da capital sergipana e no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE).

Na cerimônia de instalação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, enfatizou que o uso do sistema em Aracaju traz novos desafios. “De um lado, a movimentação processual mais acentuada que caracteriza, em regra, as varas do trabalho situadas em capital. De outro lado, se trata de uma nova prova de fogo do módulo de distribuição do PJe-JT. Posso assegurar, todavia, que nenhum desses desafios nos causa receio porque o sistema de distribuição foi suficientemente testado e aprovado. E, portanto, estamos muito confiantes na continuidade do êxito dessa implantação”, afirmou. 

O PJe-JT já é utilizado plenamente por outras dez varas do trabalho em diferentes regiões do País (Navegantes-SC, Caucaia-CE, Arujá-SP, Várzea Grande-MT, Maracanaú-CE, com duas varas, Gama-DF, Santo Amaro da Purificação-BA, Luziânia-GO e Três Rios-RJ). O módulo de 2º grau também já é utilizado pelos respectivos TRTs. A meta, em 2012, é instalar o PJe-JT em pelo menos 10% das varas dos 24 TRTs (veja o cronograma aqui).

Saiba mais sobre o PJe-JT em: www.csjt.jus.br/pje-jt.

Com informações de: Patrícia Resende/CSJT e Renato Parente/TST

Extraído de: http://lx-sed-dwp.trtsp.jus.br